Convergência Tecnológica

Há mais de vinte anos, os serviços de comunicação fazem parte da agenda das organizações de defesa dos consumidores. Porém, nos últimos dez anos, as questões referentes ao setor aumentaram de forma exponencial.

Com o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações, além dos serviços mais tradicionais, como a telefonia fixa, há novos serviços que são cada vez mais utilizados. Como a telefonia móvel, a TV por assinatura e o acesso à Internet. Com o desenvolvimento, esses serviços revelam maior ou menor intensidade de caráter essencial nas sociedades. Tudo isso é resultado da crescente relação dos meios de comunicação e das tecnologias de informação com a vida pessoal e profissional dos usuários em todo o mundo. Isso impõe novos custos ao consumidor, com novas relações nas empresas prestadoras de serviços.

Paralelamente a várias ofertas, observamos o fenômeno da Convergência Tecnológica, que nada mais é do que a possibilidade de se obter serviços distintos por meio de uma mesma plataforma. Tanto na radiodifusão ( que incluiu o rádio e a TV aberta) como nas telecomunicações, as implicações da Convergência Tecnológica ainda não são tão claras para os consumidores, para as empresas e até para o poder público.

Ao mesmo tempo em que o processo de convergência se desenvolve com o acelerado crescimento de produtos e serviços, completam-se dez anos da privatização do Sistema Telebrás (antiga holding da Embratel e de 27 empresas estaduais de telecomunicações), tempo apropriado e suficiente para a análise dos avanços e recuos alcançados pelo modelo instituído durante o processo de Reforma do Estado, que o país passou em 1990.

A radiodifusão e as telecomunicações foram desenhadas de forma adequada à realidade sócio-econômica brasileira e aos direitos dos consumidores, tudo isso  é capaz de enfrentar os principais desafios que surgem a partir do processo de Convergência tecnológica. Nesta direção, deve-se buscar saber se os benefícios anunciados durante o processo de privatização das telecomunicações foram cumpridas e se as opções tecnológicas e regulatórias feitas no processo de migração tecnológica da radiodifusão atendem de forma satisfatória aos interesses da sociedade.

O Idec e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, coordenaram uma pesquisa sobre a Convergência das Telecomunicações e Direito do Consumidor. O principal intuito foi apontar questões que apresentam como estruturas ao setor das comunicações, e são sentidos pelos cidadãos brasileiros, relevando os acertos e equívocos do modelo atual, assim como os desafios para a criação de políticas e instrumentos de regulação como focos no interesse público.

O objetivo maior é analisar o setor de telecomunicações, para subsidiar ações que visem à adoção de novas políticas que garantem os direitos dos consumidores, sobre os quais as violações têm se intensificado com a expansão dos serviços de telecomunicações nos últimos anos. Também se busca incidir na formulação e implementação de políticas estruturais que impulsionem a garantia e efetivação dos princípios para prestação de serviços.

Um pensamento sobre “Convergência Tecnológica

  1. O empenho em analisar o aumento do diálogo entre os diferentes setores produtivos acarreta um processo de reformulação e modernização das regras de conduta normativas.

    Percebemos, cada vez mais, que o aumento do diálogo entre os diferentes setores produtivos facilita a criação das regras de conduta normativas.

    O cuidado em identificar pontos críticos no comprometimento entre as equipes aponta para a melhoria das direções preferenciais no sentido do progresso.

    Assim mesmo, o desafiador cenário globalizado agrega valor ao estabelecimento dos procedimentos normalmente adotados.

    Por conseguinte, a revolução dos costumes aponta para a melhoria dos índices pretendidos.

    Todavia, a competitividade nas transações comerciais maximiza as possibilidades por conta da gestão inovadora da qual fazemos parte.

    O que temos que ter sempre em mente é que a contínua expansão de nossa atividade facilita a criação dos paradigmas corporativos.

    Caros amigos, a estrutura atual da organização estimula a padronização do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que a constante divulgação das informações agrega valor ao estabelecimento do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades.

    O incentivo ao avanço tecnológico, assim como a mobilidade dos capitais internacionais apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção do investimento em reciclagem técnica.

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